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O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Armada, Charles Alexandre Souza
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 157-174
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7164
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
Yazar:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Yazar:: Sellmann, Milena Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Yazar:: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Yazar:: Silva, Brisa Arnoud da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Yazar:: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Yazar:: Silva, Brisa Arnoud da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sustentabilidade e a revolução tecnológica
Yazar:: Umpiérre, Michelly Cristine Cabral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Yazar:: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Yazar:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Eproc e sustentabilidade
Yazar:: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
Yazar:: Faria, Daniela Lopes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Yazar:: Prado, Lucas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
Yazar:: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
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A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
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Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
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Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
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Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
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