Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Sildaléia Silva |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 174-205 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2014)
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2014)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
Por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
Por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
Por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)
Por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado em: (2011)
Por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado em: (2011)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2009)
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2009)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2022)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2022)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Incidência de medida compensatória ambiental
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2014)
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2014)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (1999)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (1999)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado em: (2010)
Por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado em: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado em: (2019)
Por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado em: (2019)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado em: (2012)
Por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado em: (2012)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Por: Barros, Eva Costa de
Publicado em: (2013)
Por: Barros, Eva Costa de
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009) -
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2014) -
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010) -
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010) -
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)