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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Costa, Sildaléia Silva
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 174-205
Ano:	2010
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81628
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
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Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
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