Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 174-205 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
-н: Siqueira, Adriana Souza
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-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
-н: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
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-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Saliba, Ricardo Berzosa
Хэвлэсэн: (2005)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Coimbra, Luana Leme
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
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Incidência de medida compensatória ambiental
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
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Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
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-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Хэвлэсэн: (2012)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
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Хэвлэсэн: (2020)
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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
-н: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
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-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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