Ata uhi

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	França, Flaviano Gomes de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 491-513
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Relações internacionais, brasil. Tratado, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, paris (frança), 2015.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111830
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2017)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2019)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2024)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
mā: Franco, Karina Marzano
I whakaputaina: (2016)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
mā: Avila, Carlos Federico Domínguez
I whakaputaina: (2011)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
mā: Macedo, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2008)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
mā: Hannun, Rubens
I whakaputaina: (2020)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
mā: Filter, Pedro Agão Seabra
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
mā: Henrique, Renata Tavares
I whakaputaina: (2010)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
mā: Almeida, Mariana Martins
I whakaputaina: (2018)

UNews : Brasil.
mā: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
I whakaputaina: (2000)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
mā: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
I whakaputaina: (2022)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
mā: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
mā: Faria, Guilherme Nacif de
I whakaputaina: (2007)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
mā: Santos, Letícia Britto dos
I whakaputaina: (2018)

A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
mā: Oliveira, Karen Alvarenga de
I whakaputaina: (2025)

Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2023)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
mā: Faria, Carmem Rachel S. M
I whakaputaina: (1999)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
mā: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
I whakaputaina: (2023)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

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