Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1889-1894 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
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A nova tutela penal do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)
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A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
nork: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Argitaratua: (2024)
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A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)
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A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
nork: Chaves Junior, Airto
Argitaratua: (2013)
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nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
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nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
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nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2015)
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A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
nork: Augustin, Sérgio
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Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
nork: Silva, Alexandre de Souza Lastres
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nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
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Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
nork: Lamy, Marcelo
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Meio ambiente e proteção penal
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Argitaratua: (2005)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
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