Efetividade da tutela penal do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1889-1894 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
A importância da tutela penal do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
حسب: Chaves Junior, Airto
منشور في: (2013)
حسب: Chaves Junior, Airto
منشور في: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2002)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2002)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
حسب: Harris, Sérgio Hiane
منشور في: (2016)
حسب: Harris, Sérgio Hiane
منشور في: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
حسب: Marcante, Marcelo
منشور في: (2014)
حسب: Marcante, Marcelo
منشور في: (2014)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
حسب: Paschoal, Janaina Conceição
منشور في: (2015)
حسب: Paschoal, Janaina Conceição
منشور في: (2015)