Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1889-1894 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
A importância da tutela penal do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela penal do meio ambiente
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
gan: Chaves Junior, Airto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Chaves Junior, Airto
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
gan: Palma, Fernando Oliva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Palma, Fernando Oliva
Cyhoeddwyd: (2012)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
gan: Brayner, Cristian
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Brayner, Cristian
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
A tutela penal das águas
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
Fundamentos de direito penal ambiental
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2014)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
gan: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Cyhoeddwyd: (2011)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
gan: Harris, Sérgio Hiane
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Harris, Sérgio Hiane
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
gan: Rubenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rubenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2014)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
gan: Marcante, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcante, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
gan: Paschoal, Janaina Conceição
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paschoal, Janaina Conceição
Cyhoeddwyd: (2015)