Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Сохранить в:
| Главный автор: | Azevedo, Plauto Faraco de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 53-66 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2011)
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2011)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2016)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
по: Brasil
Опубликовано: (200u)
по: Brasil
Опубликовано: (200u)
O direito ambiental : sua formação e importância
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995)
Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica
по: Thiemann, Flávia Torreão
Опубликовано: (2013)
по: Thiemann, Flávia Torreão
Опубликовано: (2013)
O direito à qualidade sonora
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2011)
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2010)
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2010)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2014)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2014)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
по: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубликовано: (2024)
по: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубликовано: (2024)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (1999)
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (1999)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
по: Haber, Lilian Mendes
Опубликовано: (2009)
по: Haber, Lilian Mendes
Опубликовано: (2009)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
по: Higino Neto, Vicente
Опубликовано: (2016)
по: Higino Neto, Vicente
Опубликовано: (2016)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
O direito ambiental e a participação da sociedade
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1996)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1996)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
по: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубликовано: (2006)
по: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубликовано: (2006)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2018)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2018)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
по: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубликовано: (2019)
по: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубликовано: (2019)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
по: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубликовано: (2016)
по: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубликовано: (2016)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
по: Barreira, Pericles Antunes
Опубликовано: (1997)
по: Barreira, Pericles Antunes
Опубликовано: (1997)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2018)
Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
по: Souza, José Fernando Vidal de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, José Fernando Vidal de
Опубликовано: (2020)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
по: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубликовано: (2013)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2016)
Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento
по: Battezini, Andy Portella
Опубликовано: (2017)
по: Battezini, Andy Portella
Опубликовано: (2017)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
по: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубликовано: (2014)
по: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2011) -
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2016) -
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
по: Brasil
Опубликовано: (200u) -
O direito ambiental : sua formação e importância
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995) -
Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica
по: Thiemann, Flávia Torreão
Опубликовано: (2013)