Cover Image

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 15, n. 52 (jan./mar. 2011), p. 89-93
Ano:	2011
Assuntos:	Comércio internacional. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, tratado. Tratado, brasil. Biodiversidade, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115985
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
by: Tenório, Igor
Published: (1978)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
by: Yamamoto, Lilian
Published: (2019)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
by: Tescari, Adriana Sader
Published: (2021)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
by: Baena, Loris
Published: (2005)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)

A gestão da biodiversidade
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
by: Macedo, Marcus Vinicius
Published: (2008)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
by: Rodrigues, Jaana Braz
Published: (2018)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
by: Basso, Joaquim
Published: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
by: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Published: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
by: Mason, Paul Eric
Published: (2020)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
by: Gabeira, Fernando
Published: (2005)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
by: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Published: (2010)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
by: Pereira, Lia Valls
Published: (2021)

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2013)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
by: Villarroel, Ivette Susana Esis
Published: (2023)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
by: Furtado, Gabriela Leoni
Published: (2021)

Acordos internacionais e o crédito rural
by: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Published: (2022)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
by: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Published: (2012)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
by: Santilli, Juliana
Published: (2012)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2012)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
by: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Published: (2012)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
by: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Published: (2013)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
by: Jaques, Marcelo Dias
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso