A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Visentin, Maria Alice Dias Rolim |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 52 (jan./mar. 2011), p. 89-93 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, tratado. Tratado, brasil. Biodiversidade, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978)
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
af: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Udgivet: (2023)
af: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Udgivet: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
af: Baena, Loris
Udgivet: (2005)
af: Baena, Loris
Udgivet: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
af: Yamamoto, Lilian
Udgivet: (2019)
af: Yamamoto, Lilian
Udgivet: (2019)
A gestão da biodiversidade
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
af: Macedo, Marcus Vinicius
Udgivet: (2008)
af: Macedo, Marcus Vinicius
Udgivet: (2008)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
af: Rodrigues, Jaana Braz
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues, Jaana Braz
Udgivet: (2018)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
af: Basso, Joaquim
Udgivet: (2014)
af: Basso, Joaquim
Udgivet: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
af: Gabeira, Fernando
Udgivet: (2005)
af: Gabeira, Fernando
Udgivet: (2005)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
af: Pereira, Lia Valls
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Lia Valls
Udgivet: (2021)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
af: Mason, Paul Eric
Udgivet: (2020)
af: Mason, Paul Eric
Udgivet: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
af: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Udgivet: (2010)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
af: Flores, Andiara
Udgivet: (2014)
af: Flores, Andiara
Udgivet: (2014)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2013)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2014)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2014)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2024)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
af: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Udgivet: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2008)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2008)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2012)
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2012)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
af: Furtado, Gabriela Leoni
Udgivet: (2021)
af: Furtado, Gabriela Leoni
Udgivet: (2021)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
af: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Udgivet: (2012)
af: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Udgivet: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2017)
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
af: Koury, Ana Beatriz
Udgivet: (2009)
af: Koury, Ana Beatriz
Udgivet: (2009)
Lignende værker
-
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
af: Tenório, Igor
Udgivet: (1978) -
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
af: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Udgivet: (2023) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012) -
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
af: Baena, Loris
Udgivet: (2005) -
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)