A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 52 (jan./mar. 2011), p. 89-93 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, tratado. Tratado, brasil. Biodiversidade, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1978)
par: Tenório, Igor
Publié: (1978)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
par: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publié: (2023)
par: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publié: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
par: Baena, Loris
Publié: (2005)
par: Baena, Loris
Publié: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
par: Yamamoto, Lilian
Publié: (2019)
par: Yamamoto, Lilian
Publié: (2019)
A gestão da biodiversidade
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
par: Tescari, Adriana Sader
Publié: (2021)
par: Tescari, Adriana Sader
Publié: (2021)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
par: Basso, Joaquim
Publié: (2014)
par: Basso, Joaquim
Publié: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
par: Gabeira, Fernando
Publié: (2005)
par: Gabeira, Fernando
Publié: (2005)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
par: Pereira, Lia Valls
Publié: (2021)
par: Pereira, Lia Valls
Publié: (2021)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
par: Mason, Paul Eric
Publié: (2020)
par: Mason, Paul Eric
Publié: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
par: Flores, Andiara
Publié: (2014)
par: Flores, Andiara
Publié: (2014)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2013)
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2005)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2005)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2024)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
par: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publié: (2022)
par: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publié: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2008)
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2008)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
par: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publié: (2012)
par: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publié: (2012)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
par: Furtado, Gabriela Leoni
Publié: (2021)
par: Furtado, Gabriela Leoni
Publié: (2021)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
par: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publié: (2012)
par: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publié: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2005)
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2005)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
par: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publié: (2013)
par: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publié: (2013)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2017)
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
par: Koury, Ana Beatriz
Publié: (2009)
par: Koury, Ana Beatriz
Publié: (2009)