A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 52 (jan./mar. 2011), p. 89-93 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, tratado. Tratado, brasil. Biodiversidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1978)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1978)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
מאת: Baena, Loris
יצא לאור: (2005)
מאת: Baena, Loris
יצא לאור: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
A gestão da biodiversidade
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
מאת: Tescari, Adriana Sader
יצא לאור: (2021)
מאת: Tescari, Adriana Sader
יצא לאור: (2021)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
מאת: Pereira, Lia Valls
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Lia Valls
יצא לאור: (2021)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2013)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2014)
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2014)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
מאת: Villarroel, Ivette Susana Esis
יצא לאור: (2023)
מאת: Villarroel, Ivette Susana Esis
יצא לאור: (2023)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2012)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2012)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
מאת: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
יצא לאור: (2012)
מאת: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
יצא לאור: (2012)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2014)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2014)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)