A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 52 (jan./mar. 2011), p. 89-93 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, tratado. Tratado, brasil. Biodiversidade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1978)
-н: Tenório, Igor
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Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
-н: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
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O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
-н: Baena, Loris
Хэвлэсэн: (2005)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
-н: Yamamoto, Lilian
Хэвлэсэн: (2019)
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A gestão da biodiversidade
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
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Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
-н: Gabeira, Fernando
Хэвлэсэн: (2005)
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O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
-н: Pereira, Lia Valls
Хэвлэсэн: (2021)
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A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
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A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Flores, Andiara
Хэвлэсэн: (2014)
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A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
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Acordos internacionais e o crédito rural
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
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Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
-н: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Хэвлэсэн: (2012)
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Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
-н: Furtado, Gabriela Leoni
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A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
-н: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Хэвлэсэн: (2012)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2014)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
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