Imaxe de Portada

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Cavalcante, Denise Lucena
Formato:	Capítulo de Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Racionalização do sistema tributário.
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Sistema tributário, brasil. Sustentabilidade, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Acceso en liña:	https://app.vlex.com/#WW/sources/33354
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Títulos similares

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado: (2023)

Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)

Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2008)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado: (2023)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
por: Frizzo, Patrícia
Publicado: (2022)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
por: Vasques, Drielly Faria
Publicado: (2018)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado: (2009)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2016)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2024)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)

Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicado: (2020)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado: (2013)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2019)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)

Impulso verde
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)

ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024)

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
por: Bento, Gilsom Machado
Publicado: (2021)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso