Obálka

Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Giudice, Maisa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 6, n. 2 (abr./jun. 1994), p. 33-50
Ano:	1994
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21873
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2013)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
Autor: Monteschio, Horácio
Vydáno: (2021)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Autor: Vieira, Marcio Andrade
Vydáno: (2017)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Autor: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Vydáno: (2013)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Autor: Ceolin, Lisianne Sabedra
Vydáno: (2015)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2016)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
Autor: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2010)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
Autor: Paulino, Heloisa Verri
Vydáno: (2010)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2016)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
Autor: Friede, Roy Reis
Vydáno: (2021)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Autor: Cardoso, Artur Renato Albeche
Vydáno: (2001)

Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
Autor: Amorim, Adriana Barbosa
Vydáno: (2015)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

A reciclagem como forma de educação ambiental
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1996)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2019)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Autor: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Vydáno: (2015)

Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
Autor: Tavares Júnior, Melchior José
Vydáno: (2015)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2009)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Autor: Duarte, Maria Raquel
Vydáno: (2013)

A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
Autor: Fama, Maria Aparecida Carlos
Vydáno: (2005)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Autor: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Vydáno: (2008)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Autor: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Vydáno: (2016)

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Autor: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Vydáno: (2016)

Uma visão urbanística dos megaeventos
Autor: Angrisani, Vera
Vydáno: (2013)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Turismo como forma de preservação
Autor: Araújo, Luciane Martins de
Vydáno: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso