Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Giudice, Maisa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 6, n. 2 (abr./jun. 1994), p. 33-50 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2013)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
af: Monteschio, Horácio
Udgivet: (2021)
af: Monteschio, Horácio
Udgivet: (2021)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
af: Vieira, Marcio Andrade
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Marcio Andrade
Udgivet: (2017)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
af: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Udgivet: (2013)
af: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Udgivet: (2013)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2020)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2020)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
af: Ceolin, Lisianne Sabedra
Udgivet: (2015)
af: Ceolin, Lisianne Sabedra
Udgivet: (2015)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
af: Rocha, Luis Fernando
Udgivet: (2020)
af: Rocha, Luis Fernando
Udgivet: (2020)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2016)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2008)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2008)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
af: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Udgivet: (2016)
af: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2010)
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2010)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2000)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2000)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
af: Paulino, Heloisa Verri
Udgivet: (2010)
af: Paulino, Heloisa Verri
Udgivet: (2010)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2016)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2016)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
af: Friede, Roy Reis
Udgivet: (2021)
af: Friede, Roy Reis
Udgivet: (2021)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
af: Cardoso, Artur Renato Albeche
Udgivet: (2001)
af: Cardoso, Artur Renato Albeche
Udgivet: (2001)
Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
af: Amorim, Adriana Barbosa
Udgivet: (2015)
af: Amorim, Adriana Barbosa
Udgivet: (2015)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
A reciclagem como forma de educação ambiental
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1996)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1996)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
af: Filomeno, José Geraldo Brito
Udgivet: (2017)
af: Filomeno, José Geraldo Brito
Udgivet: (2017)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2019)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2019)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
af: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Udgivet: (2015)
Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
af: Tavares Júnior, Melchior José
Udgivet: (2015)
af: Tavares Júnior, Melchior José
Udgivet: (2015)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2009)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
af: Fama, Maria Aparecida Carlos
Udgivet: (2005)
af: Fama, Maria Aparecida Carlos
Udgivet: (2005)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
af: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Udgivet: (2008)
af: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Udgivet: (2008)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
af: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Udgivet: (2016)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
af: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Udgivet: (2016)
af: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Udgivet: (2016)
Uma visão urbanística dos megaeventos
af: Angrisani, Vera
Udgivet: (2013)
af: Angrisani, Vera
Udgivet: (2013)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
af: Macedo, Maria Fernanda Soares
Udgivet: (2018)
af: Macedo, Maria Fernanda Soares
Udgivet: (2018)
Turismo como forma de preservação
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2018)
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2013) -
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
af: Monteschio, Horácio
Udgivet: (2021) -
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
af: Vieira, Marcio Andrade
Udgivet: (2017) -
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
af: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Udgivet: (2013)