Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Giudice, Maisa |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 6, n. 2 (abr./jun. 1994), p. 33-50 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2013)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
द्वारा: Monteschio, Horácio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Monteschio, Horácio
प्रकाशित: (2021)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
द्वारा: Vieira, Marcio Andrade
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Vieira, Marcio Andrade
प्रकाशित: (2017)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2014)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
द्वारा: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
प्रकाशित: (2013)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
द्वारा: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
प्रकाशित: (2020)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
द्वारा: Ceolin, Lisianne Sabedra
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ceolin, Lisianne Sabedra
प्रकाशित: (2015)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2020)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
द्वारा: Bellandi, Daniel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bellandi, Daniel
प्रकाशित: (2016)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
द्वारा: Resende, Adriano Ferreira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Resende, Adriano Ferreira
प्रकाशित: (2021)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2008)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
द्वारा: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
द्वारा: Gamba, Juliane Caravieri Martins
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Gamba, Juliane Caravieri Martins
प्रकाशित: (2010)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
द्वारा: Paulino, Heloisa Verri
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Paulino, Heloisa Verri
प्रकाशित: (2010)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2005)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
द्वारा: Miranda, Davidson
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Miranda, Davidson
प्रकाशित: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2016)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
द्वारा: Friede, Roy Reis
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Friede, Roy Reis
प्रकाशित: (2021)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
द्वारा: Cardoso, Artur Renato Albeche
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Cardoso, Artur Renato Albeche
प्रकाशित: (2001)
Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
द्वारा: Amorim, Adriana Barbosa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Amorim, Adriana Barbosa
प्रकाशित: (2015)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
द्वारा: Weyermüller, André Rafael
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Weyermüller, André Rafael
प्रकाशित: (2020)
A reciclagem como forma de educação ambiental
द्वारा: Sá, Elida Lúcia Batista
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Sá, Elida Lúcia Batista
प्रकाशित: (1996)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
द्वारा: Filomeno, José Geraldo Brito
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Filomeno, José Geraldo Brito
प्रकाशित: (2017)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
द्वारा: Martins, Joana D'Arc Dias
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Martins, Joana D'Arc Dias
प्रकाशित: (2019)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
द्वारा: Freitas, Francisco Roberto Dias de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Freitas, Francisco Roberto Dias de
प्रकाशित: (2015)
Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
द्वारा: Tavares Júnior, Melchior José
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tavares Júnior, Melchior José
प्रकाशित: (2015)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2009)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013)
A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
द्वारा: Fama, Maria Aparecida Carlos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Fama, Maria Aparecida Carlos
प्रकाशित: (2005)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
द्वारा: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
प्रकाशित: (2008)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
द्वारा: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
प्रकाशित: (2016)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
द्वारा: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
प्रकाशित: (2016)
Uma visão urbanística dos megaeventos
द्वारा: Angrisani, Vera
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Angrisani, Vera
प्रकाशित: (2013)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
Turismo como forma de preservação
द्वारा: Araújo, Luciane Martins de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Araújo, Luciane Martins de
प्रकाशित: (2018)
समान संसाधन
-
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2013) -
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
द्वारा: Monteschio, Horácio
प्रकाशित: (2021) -
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
द्वारा: Vieira, Marcio Andrade
प्रकाशित: (2017) -
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2014) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
द्वारा: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
प्रकाशित: (2013)