Ata uhi

Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Giudice, Maisa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 6, n. 2 (abr./jun. 1994), p. 33-50
Ano:	1994
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21873
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2013)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
mā: Monteschio, Horácio
I whakaputaina: (2021)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
mā: Vieira, Marcio Andrade
I whakaputaina: (2017)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
mā: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
I whakaputaina: (2013)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2016)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
mā: Resende, Adriano Ferreira
I whakaputaina: (2021)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2008)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
mā: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
mā: Paulino, Heloisa Verri
I whakaputaina: (2010)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2016)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
mā: Friede, Roy Reis
I whakaputaina: (2021)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
mā: Cardoso, Artur Renato Albeche
I whakaputaina: (2001)

Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
mā: Amorim, Adriana Barbosa
I whakaputaina: (2015)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

A reciclagem como forma de educação ambiental
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1996)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
mā: Freitas, Francisco Roberto Dias de
I whakaputaina: (2015)

Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
mā: Tavares Júnior, Melchior José
I whakaputaina: (2015)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
mā: Guimarães, Nathália Arruda
I whakaputaina: (2009)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)

A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
mā: Fama, Maria Aparecida Carlos
I whakaputaina: (2005)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
mā: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
I whakaputaina: (2008)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
mā: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
I whakaputaina: (2016)

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
mā: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
I whakaputaina: (2016)

Uma visão urbanística dos megaeventos
mā: Angrisani, Vera
I whakaputaina: (2013)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

Turismo como forma de preservação
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2018)

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