Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Giudice, Maisa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 6, n. 2 (abr./jun. 1994), p. 33-50 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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Uma visão social do direito constitucional brasileiro
-н: Monteschio, Horácio
Хэвлэсэн: (2021)
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
-н: Vieira, Marcio Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
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Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
-н: Ceolin, Lisianne Sabedra
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Bellandi, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
-н: Resende, Adriano Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Lecey, Eládio
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Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
-н: Paulino, Heloisa Verri
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