Зображення обкладинки

Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Giudice, Maisa
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 6, n. 2 (abr./jun. 1994), p. 33-50
Ano:	1994
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21873
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2013)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
за авторством: Monteschio, Horácio
Опубліковано: (2021)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
за авторством: Vieira, Marcio Andrade
Опубліковано: (2017)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2014)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
за авторством: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубліковано: (2013)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2020)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
за авторством: Ceolin, Lisianne Sabedra
Опубліковано: (2015)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
за авторством: Rocha, Luis Fernando
Опубліковано: (2020)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2016)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
за авторством: Resende, Adriano Ferreira
Опубліковано: (2021)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2008)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2008)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
за авторством: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Опубліковано: (2016)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
за авторством: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубліковано: (2010)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
за авторством: Paulino, Heloisa Verri
Опубліковано: (2010)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2019)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2016)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
за авторством: Friede, Roy Reis
Опубліковано: (2021)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
за авторством: Cardoso, Artur Renato Albeche
Опубліковано: (2001)

Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
за авторством: Amorim, Adriana Barbosa
Опубліковано: (2015)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2020)

A reciclagem como forma de educação ambiental
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1996)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
за авторством: Filomeno, José Geraldo Brito
Опубліковано: (2017)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2019)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
за авторством: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубліковано: (2015)

Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
за авторством: Tavares Júnior, Melchior José
Опубліковано: (2015)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
за авторством: Guimarães, Nathália Arruda
Опубліковано: (2009)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
за авторством: Duarte, Maria Raquel
Опубліковано: (2013)

A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
за авторством: Fama, Maria Aparecida Carlos
Опубліковано: (2005)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
за авторством: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Опубліковано: (2008)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
за авторством: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Опубліковано: (2016)

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
за авторством: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Опубліковано: (2016)

Uma visão urbanística dos megaeventos
за авторством: Angrisani, Vera
Опубліковано: (2013)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
за авторством: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубліковано: (2018)

Turismo como forma de preservação
за авторством: Araújo, Luciane Martins de
Опубліковано: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso