A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 94-108 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Propriedade privada, exploração, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2017)
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
حسب: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
منشور في: (2018)
حسب: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
منشور في: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
Registro da propriedade e meio ambiente
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
حسب: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
منشور في: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
حسب: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
منشور في: (2015)
حسب: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
منشور في: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007)
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2002)
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2002)
A propriedade e o socioambientalismo
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
حسب: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
منشور في: (2023)
حسب: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
منشور في: (2023)
A função ambiental da propriedade
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
حسب: Almeida, Leandro Leite de
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Leandro Leite de
منشور في: (2023)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2023)
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2023)