A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Coelho, Hebert Alves |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 94-108 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Propriedade privada, exploração, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2017)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
nork: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Argitaratua: (2018)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2015)
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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
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nork: Damas, Tatiana Firmino
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
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nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
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Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
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Argitaratua: (2017)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
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A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
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A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
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