A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Coelho, Hebert Alves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 94-108 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Propriedade privada, exploração, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2017)
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
par: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publié: (2018)
par: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publié: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
Registro da propriedade e meio ambiente
par: Morell, Santiago Lafarga
Publié: (2004)
par: Morell, Santiago Lafarga
Publié: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
par: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publié: (2015)
par: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publié: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
par: Eichenberger, Jacqueline
Publié: (2017)
par: Eichenberger, Jacqueline
Publié: (2017)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
par: Martins, Ivan Barbosa
Publié: (2007)
par: Martins, Ivan Barbosa
Publié: (2007)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
par: Benatti, José Heder
Publié: (2002)
par: Benatti, José Heder
Publié: (2002)
A propriedade e o socioambientalismo
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
par: Almeida, Leandro Leite de
Publié: (2023)
par: Almeida, Leandro Leite de
Publié: (2023)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018) -
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)