A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Coelho, Hebert Alves |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 94-108 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Propriedade privada, exploração, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
מאת: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
יצא לאור: (2005)
מאת: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
יצא לאור: (2005)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
מאת: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
יצא לאור: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
מאת: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
יצא לאור: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
מאת: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
יצא לאור: (2023)
מאת: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
יצא לאור: (2023)
A função ambiental da propriedade
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2023)
פריטים דומים
-
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018) -
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)