A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 94-108 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Propriedade privada, exploração, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
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mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
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