A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 94-108 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Propriedade privada, exploração, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
-н: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Хэвлэсэн: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
-н: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)