Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Azevedo, Olivaldi Alves Borges |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 41-60 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal em extinção, brasil. Caça proibida, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Caça : celeuma brasileiro e português
nork: Neves, Helena Telino
Argitaratua: (2009)
nork: Neves, Helena Telino
Argitaratua: (2009)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017)
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011)
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011)
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
Caça ao desperdício
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2025)
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2025)
Contravenção florestal à caça e a pesca
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1979)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1979)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
nork: Brügger, Paula
Argitaratua: (2016)
nork: Brügger, Paula
Argitaratua: (2016)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2013)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2013)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
Insetos terrestres em declínio
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2016)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2016)
Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
nork: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Argitaratua: (2019)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
nork: Ferreira, Waldemar
Argitaratua: (1963)
nork: Ferreira, Waldemar
Argitaratua: (1963)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
nork: Garcia, Priscila Pedra
Argitaratua: (2025)
nork: Garcia, Priscila Pedra
Argitaratua: (2025)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
nork: Moraes, Gustavo Inácio de
Argitaratua: (2011)
nork: Moraes, Gustavo Inácio de
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
Caça : celeuma brasileiro e português
nork: Neves, Helena Telino
Argitaratua: (2009) -
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002) -
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017) -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011) -
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)