Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Azevedo, Olivaldi Alves Borges |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 41-60 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal em extinção, brasil. Caça proibida, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Caça : celeuma brasileiro e português
per: Neves, Helena Telino
Publicat: (2009)
per: Neves, Helena Telino
Publicat: (2009)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
per: Favre, David S
Publicat: (2011)
per: Favre, David S
Publicat: (2011)
Caça ao desperdício
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2025)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2025)
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
Contravenção florestal à caça e a pesca
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1979)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1979)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1994)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1994)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
per: Brügger, Paula
Publicat: (2016)
per: Brügger, Paula
Publicat: (2016)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
Indesejáveis, mas nem sempre
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
per: Siragna, Marilene Novelli
Publicat: (2018)
per: Siragna, Marilene Novelli
Publicat: (2018)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2013)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2013)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
per: Silva, Rogério Santana da
Publicat: (2009)
per: Silva, Rogério Santana da
Publicat: (2009)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
per: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicat: (2007)
per: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicat: (2007)
Tráfico de animais silvestres
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
per: Palazzo Junior, José Truda
Publicat: (2022)
per: Palazzo Junior, José Truda
Publicat: (2022)
Insetos terrestres em declínio
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
per: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicat: (1995)
per: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicat: (1995)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2019)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2019)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
per: Ferreira, Waldemar
Publicat: (1963)
per: Ferreira, Waldemar
Publicat: (1963)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
per: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicat: (2019)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2016)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
per: Cardoso, Waleska Mendes
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Waleska Mendes
Publicat: (2013)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
per: Garcia, Priscila Pedra
Publicat: (2025)
per: Garcia, Priscila Pedra
Publicat: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2012)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2012)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
per: Silva, Luciana Caetano da
Publicat: (2003)
per: Silva, Luciana Caetano da
Publicat: (2003)
Ítems similars
-
Caça : celeuma brasileiro e português
per: Neves, Helena Telino
Publicat: (2009) -
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002) -
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017) -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
per: Favre, David S
Publicat: (2011) -
Caça ao desperdício
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2025)