Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Gardado en:
| Autor Principal: | Azevedo, Olivaldi Alves Borges |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 41-60 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal em extinção, brasil. Caça proibida, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Caça : celeuma brasileiro e português
por: Neves, Helena Telino
Publicado: (2009)
por: Neves, Helena Telino
Publicado: (2009)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2002)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
por: Chaves, Ademir
Publicado: (2017)
por: Chaves, Ademir
Publicado: (2017)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David S
Publicado: (2011)
por: Favre, David S
Publicado: (2011)
Caça ao desperdício
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2025)
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2025)
O grande predador
por: Floresti, Felipe
Publicado: (2023)
por: Floresti, Felipe
Publicado: (2023)
Contravenção florestal à caça e a pesca
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1979)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1979)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (1994)
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (1994)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2017)
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2017)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
por: Brügger, Paula
Publicado: (2016)
por: Brügger, Paula
Publicado: (2016)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado: (2021)
por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado: (2021)
Indesejáveis, mas nem sempre
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2012)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2019)
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2019)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
por: Siragna, Marilene Novelli
Publicado: (2018)
por: Siragna, Marilene Novelli
Publicado: (2018)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
por: Almeida, Paulo
Publicado: (2021)
por: Almeida, Paulo
Publicado: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado: (2020)
por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado: (2020)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2013)
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2013)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
por: Silva, Rogério Santana da
Publicado: (2009)
por: Silva, Rogério Santana da
Publicado: (2009)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2014)
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2014)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado: (2007)
por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado: (2007)
Tráfico de animais silvestres
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (2000)
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (2000)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2012)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado: (2022)
por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado: (2022)
Insetos terrestres em declínio
por: Jokura, Tiago
Publicado: (2023)
por: Jokura, Tiago
Publicado: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
por: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicado: (1995)
por: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicado: (1995)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2019)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2019)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2014)
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado: (2019)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado: (2016)
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
por: Cardoso, Waleska Mendes
Publicado: (2013)
por: Cardoso, Waleska Mendes
Publicado: (2013)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2012)
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2012)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado: (2003)
por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado: (2003)
Títulos similares
-
Caça : celeuma brasileiro e português
por: Neves, Helena Telino
Publicado: (2009) -
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2002) -
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
por: Chaves, Ademir
Publicado: (2017) -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David S
Publicado: (2011) -
Caça ao desperdício
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2025)