Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 41-60 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal em extinção, brasil. Caça proibida, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Caça : celeuma brasileiro e português
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
: Chaves, Ademir
Հրապարակվել է: (2017)
: Chaves, Ademir
Հրապարակվել է: (2017)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
Caça ao desperdício
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2025)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2025)
O grande predador
: Floresti, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
: Floresti, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
Contravenção florestal à caça e a pesca
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1979)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1979)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2016)
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2016)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
: Santos, Caio Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Caio Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2021)
Indesejáveis, mas nem sempre
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
: Siragna, Marilene Novelli
Հրապարակվել է: (2018)
: Siragna, Marilene Novelli
Հրապարակվել է: (2018)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
: Almeida, Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
: Almeida, Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2013)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
: Silva, Rogério Santana da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Rogério Santana da
Հրապարակվել է: (2009)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2014)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2014)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
Tráfico de animais silvestres
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2012)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
Insetos terrestres em declínio
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2023)
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
: Azevedo, Alvaro Villaça
Հրապարակվել է: (1995)
: Azevedo, Alvaro Villaça
Հրապարակվել է: (1995)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2016)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2016)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
: Ferreira, Waldemar
Հրապարակվել է: (1963)
: Ferreira, Waldemar
Հրապարակվել է: (1963)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2016)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
: Garcia, Priscila Pedra
Հրապարակվել է: (2025)
: Garcia, Priscila Pedra
Հրապարակվել է: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2012)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)