Зображення обкладинки

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 41-60
Ano:	2012
Assuntos:	Animal em extinção, brasil. Caça proibida, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46911
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Caça : celeuma brasileiro e português
за авторством: Neves, Helena Telino
Опубліковано: (2009)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2002)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
за авторством: Favre, David S
Опубліковано: (2011)

Caça ao desperdício
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2025)

O grande predador
за авторством: Floresti, Felipe
Опубліковано: (2023)

Contravenção florestal à caça e a pesca
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1979)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2017)

Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
за авторством: Brügger, Paula
Опубліковано: (2016)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
за авторством: Santos, Caio Oliveira dos
Опубліковано: (2021)

Indesejáveis, mas nem sempre
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2012)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2019)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
за авторством: Siragna, Marilene Novelli
Опубліковано: (2018)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
за авторством: Almeida, Paulo
Опубліковано: (2021)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2013)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
за авторством: Silva, Rogério Santana da
Опубліковано: (2009)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2014)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)

Tráfico de animais silvestres
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)

A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2012)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
за авторством: Palazzo Junior, José Truda
Опубліковано: (2022)

Insetos terrestres em declínio
за авторством: Jokura, Tiago
Опубліковано: (2023)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
за авторством: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубліковано: (1995)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2013)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2019)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
за авторством: Ferreira, Waldemar
Опубліковано: (1963)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
за авторством: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Опубліковано: (2019)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2016)

Legislação concorrente em meio ambiente
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
за авторством: Cardoso, Waleska Mendes
Опубліковано: (2013)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
за авторством: Garcia, Priscila Pedra
Опубліковано: (2025)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
за авторством: Escobar, Marco Lunardi
Опубліковано: (2012)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso