Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 51-84 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobné jednotky
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Autor: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Vydáno: (2004)
Autor: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Vydáno: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2019)
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2019)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
O registro de imóveis e a informação ambiental
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Autor: Almeida, Camila Parente
Vydáno: (2020)
Autor: Almeida, Camila Parente
Vydáno: (2020)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)
A nova cidade
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2018)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2018)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Autor: Liberal, Jorge Requejo
Vydáno: (2004)
Autor: Liberal, Jorge Requejo
Vydáno: (2004)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2018)
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2017)
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Autor: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Vydáno: (2020)
Autor: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Vydáno: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Autor: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Vydáno: (2016)
Autor: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Vydáno: (2016)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2013)
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2013)