Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 51-84 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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Meio ambiente e registro de imóveis
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
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O registro de imóveis e a informação ambiental
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
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O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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nork: Marcon, Gabriela Almeida
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Argitaratua: (2020)
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