Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 51-84 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
অনুযায়ী: Garcia-Hinojal López, Vicente José
প্রকাশিত: (2004)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
অনুযায়ী: Saleme, Edson Ricardo
প্রকাশিত: (2014)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2019)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
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Meio ambiente e registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
অনুযায়ী: Giner, Antonio
প্রকাশিত: (2004)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
অনুযায়ী: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
প্রকাশিত: (2013)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
অনুযায়ী: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
প্রকাশিত: (1998)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2004)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
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অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
অনুযায়ী: Almeida, Camila Parente
প্রকাশিত: (2020)
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অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
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A nova cidade
অনুযায়ী: Pons, Pedro Fandos
প্রকাশিত: (2010)
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অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
প্রকাশিত: (2021)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
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অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2018)
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Registro da propriedade e meio ambiente
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
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অনুযায়ী: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
প্রকাশিত: (2022)
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A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
অনুযায়ী: Liberal, Jorge Requejo
প্রকাশিত: (2004)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2009)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
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প্রকাশিত: (2017)
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প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
প্রকাশিত: (2016)
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অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2021)
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অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
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প্রকাশিত: (2008)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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