Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 51-84 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
mā: Almeida, Camila Parente
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A nova cidade
mā: Pons, Pedro Fandos
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)
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Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
mā: Liberal, Jorge Requejo
I whakaputaina: (2004)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2009)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Soares, Blader Henrique de Lira
I whakaputaina: (2023)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2018)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
mā: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
I whakaputaina: (2020)
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2013)
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A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
mā: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2014)
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