Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gil, Gustavo Luz |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 51-84 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2024)
O registro de imóveis e a informação ambiental
Dahkki: Giner, Antonio
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Giner, Antonio
Almmustuhtton: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Dahkki: Almeida, Camila Parente
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Almeida, Camila Parente
Almmustuhtton: (2020)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
A nova cidade
Dahkki: Pons, Pedro Fandos
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Pons, Pedro Fandos
Almmustuhtton: (2010)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Registro da propriedade e meio ambiente
Dahkki: Morell, Santiago Lafarga
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Morell, Santiago Lafarga
Almmustuhtton: (2004)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Dahkki: Santos, Silas Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Silas Silva
Almmustuhtton: (2022)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Dahkki: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Almmustuhtton: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2013)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Dahkki: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Almmustuhtton: (2016)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)
Geahča maid
-
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014) -
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019) -
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020) -
Meio ambiente e registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2024)