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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vieira, Luciane Klein
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 319-341
Ano:	2022
Assuntos:	Cooperação internacional. Livre comércio, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos. Pesquisa ecológica, países do mercosul. Proteção ambiental, tratado comercial, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países do mercosul, países da união europeia.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168583
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)

O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
mā: Paiva, Iure
I whakaputaina: (2007)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

O direito dos desastres no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

O direito ambiental da União Européia
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)

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