Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2020)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2007)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2007)
Política de integridade pública em licitações
per: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicat: (2014)
per: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicat: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
per: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicat: (2019)
per: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicat: (2019)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
per: Freeland, Steven
Publicat: (2005)
per: Freeland, Steven
Publicat: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
per: Santos, Jander Leal dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Jander Leal dos
Publicat: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
per: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publicat: (2021)
per: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publicat: (2021)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
per: Godoy, Sandro Marcos
Publicat: (2024)
per: Godoy, Sandro Marcos
Publicat: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
Cabral mantem o parlamentarismo
per: Caetano, Sílvia
Publicat: (1987)
per: Caetano, Sílvia
Publicat: (1987)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1996)
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1996)
Aguas publicas e autonomia estadual
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
per: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicat: (2016)
per: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicat: (2016)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
per: GIORDANO, Caroline Leite
Publicat: (2021)
per: GIORDANO, Caroline Leite
Publicat: (2021)
Despedida imotivada
per: Salvador, Luiz
Publicat: (2004)
per: Salvador, Luiz
Publicat: (2004)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
per: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicat: (1998)
per: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicat: (1998)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
Advocacia pública estadual
per: Marinela, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Marinela, Fernanda
Publicat: (2016)
Advocacia pública estadual
per: Marinela, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Marinela, Fernanda
Publicat: (2016)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
per: Caetano, Sílvia
Publicat: (1987)
per: Caetano, Sílvia
Publicat: (1987)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015)
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)