Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gilberto, João |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Política de integridade pública em licitações
af: Magalhães, João Marcelo Rego
Udgivet: (2014)
af: Magalhães, João Marcelo Rego
Udgivet: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019)
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
af: Freeland, Steven
Udgivet: (2005)
af: Freeland, Steven
Udgivet: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
af: Santos, Jander Leal dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jander Leal dos
Udgivet: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
af: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Udgivet: (2021)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
af: Godoy, Sandro Marcos
Udgivet: (2024)
af: Godoy, Sandro Marcos
Udgivet: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
Cabral mantem o parlamentarismo
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987)
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1996)
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1996)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
af: Freire, Alexandre Costa de Luna
Udgivet: (2005)
af: Freire, Alexandre Costa de Luna
Udgivet: (2005)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2016)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2016)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
af: GIORDANO, Caroline Leite
Udgivet: (2021)
af: GIORDANO, Caroline Leite
Udgivet: (2021)
Despedida imotivada
af: Salvador, Luiz
Udgivet: (2004)
af: Salvador, Luiz
Udgivet: (2004)
Curso de direito agrário
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1998)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1998)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
af: Lino, Jéssica Medeiros
Udgivet: (2021)
af: Lino, Jéssica Medeiros
Udgivet: (2021)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
af: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Udgivet: (1997)
af: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Udgivet: (1997)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987)
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
af: Taborda, Guilherme
Udgivet: (2025)
af: Taborda, Guilherme
Udgivet: (2025)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
af: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Udgivet: (2004)
af: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Udgivet: (2004)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2021)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
af: Furlan, Valéria C. P
Udgivet: (2017)
af: Furlan, Valéria C. P
Udgivet: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2020) -
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007) -
Política de integridade pública em licitações
af: Magalhães, João Marcelo Rego
Udgivet: (2014) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
af: Freeland, Steven
Udgivet: (2005)