Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2007)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
حسب: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
منشور في: (2019)
حسب: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
منشور في: (2019)
Política de integridade pública em licitações
حسب: Magalhães, João Marcelo Rego
منشور في: (2014)
حسب: Magalhães, João Marcelo Rego
منشور في: (2014)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
حسب: Freeland, Steven
منشور في: (2005)
حسب: Freeland, Steven
منشور في: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
حسب: Santos, Jander Leal dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jander Leal dos
منشور في: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
حسب: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
منشور في: (2016)
حسب: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
منشور في: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
حسب: Gonçalves, Ana Paula Rengel
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves, Ana Paula Rengel
منشور في: (2021)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
حسب: Godoy, Sandro Marcos
منشور في: (2024)
حسب: Godoy, Sandro Marcos
منشور في: (2024)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
حسب: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
منشور في: (2017)
حسب: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
منشور في: (2017)
Cabral mantem o parlamentarismo
حسب: Caetano, Sílvia
منشور في: (1987)
حسب: Caetano, Sílvia
منشور في: (1987)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
حسب: Freire, Alexandre Costa de Luna
منشور في: (2005)
حسب: Freire, Alexandre Costa de Luna
منشور في: (2005)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
حسب: GIORDANO, Caroline Leite
منشور في: (2021)
حسب: GIORDANO, Caroline Leite
منشور في: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2016)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2016)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Despedida imotivada
حسب: Salvador, Luiz
منشور في: (2004)
حسب: Salvador, Luiz
منشور في: (2004)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
حسب: Lino, Jéssica Medeiros
منشور في: (2021)
حسب: Lino, Jéssica Medeiros
منشور في: (2021)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
حسب: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
منشور في: (1997)
حسب: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
منشور في: (1997)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
حسب: Jodas, Natália
منشور في: (2019)
حسب: Jodas, Natália
منشور في: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
حسب: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
منشور في: (2017)
حسب: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
منشور في: (2017)
Curso de direito agrário
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
حسب: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
منشور في: (2004)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
حسب: Taborda, Guilherme
منشور في: (2025)
حسب: Taborda, Guilherme
منشور في: (2025)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
حسب: Munhoz, Christine Parmezani
منشور في: (2015)
حسب: Munhoz, Christine Parmezani
منشور في: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
حسب: Caetano, Sílvia
منشور في: (1987)
حسب: Caetano, Sílvia
منشور في: (1987)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)