Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Gilberto, João |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
অনুযায়ী: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
প্রকাশিত: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
অনুযায়ী: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
প্রকাশিত: (2019)
Política de integridade pública em licitações
অনুযায়ী: Magalhães, João Marcelo Rego
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Magalhães, João Marcelo Rego
প্রকাশিত: (2014)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
অনুযায়ী: Freeland, Steven
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Freeland, Steven
প্রকাশিত: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
অনুযায়ী: Santos, Jander Leal dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jander Leal dos
প্রকাশিত: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
প্রকাশিত: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
অনুযায়ী: Gonçalves, Ana Paula Rengel
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gonçalves, Ana Paula Rengel
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
Aguas publicas e autonomia estadual
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
অনুযায়ী: Godoy, Sandro Marcos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Godoy, Sandro Marcos
প্রকাশিত: (2024)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
Cabral mantem o parlamentarismo
অনুযায়ী: Caetano, Sílvia
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Caetano, Sílvia
প্রকাশিত: (1987)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
অনুযায়ী: Freire, Alexandre Costa de Luna
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Freire, Alexandre Costa de Luna
প্রকাশিত: (2005)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
অনুযায়ী: GIORDANO, Caroline Leite
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: GIORDANO, Caroline Leite
প্রকাশিত: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
অনুযায়ী: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
প্রকাশিত: (2016)
Advocacia pública estadual
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Advocacia pública estadual
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Despedida imotivada
অনুযায়ী: Salvador, Luiz
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Salvador, Luiz
প্রকাশিত: (2004)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
অনুযায়ী: Lino, Jéssica Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lino, Jéssica Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
প্রকাশিত: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
অনুযায়ী: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
প্রকাশিত: (1997)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
অনুযায়ী: Jodas, Natália
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Jodas, Natália
প্রকাশিত: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
অনুযায়ী: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
প্রকাশিত: (2017)
Curso de direito agrário
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
অনুযায়ী: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
প্রকাশিত: (2004)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Taborda, Guilherme
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Taborda, Guilherme
প্রকাশিত: (2025)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
অনুযায়ী: Munhoz, Christine Parmezani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Munhoz, Christine Parmezani
প্রকাশিত: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
অনুযায়ী: Caetano, Sílvia
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Caetano, Sílvia
প্রকাশিত: (1987)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
অনুযায়ী: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
প্রকাশিত: (2020) -
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2007) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
অনুযায়ী: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
প্রকাশিত: (2019) -
Política de integridade pública em licitações
অনুযায়ী: Magalhães, João Marcelo Rego
প্রকাশিত: (2014) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
অনুযায়ী: Freeland, Steven
প্রকাশিত: (2005)