Buchumschlag

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gilberto, João
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4
Ano:	1988
Assuntos:	Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2020)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
von: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Veröffentlicht: (2019)

Política de integridade pública em licitações
von: Magalhães, João Marcelo Rego
Veröffentlicht: (2014)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
von: Freeland, Steven
Veröffentlicht: (2005)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
von: Santos, Jander Leal dos
Veröffentlicht: (2019)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
von: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Veröffentlicht: (2016)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
von: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Veröffentlicht: (2021)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)

Aguas publicas e autonomia estadual
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1987)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
von: Oliveira, Sulivan Silvestre
Veröffentlicht: (1997)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
von: Godoy, Sandro Marcos
Veröffentlicht: (2024)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
von: Ribas, Luiz Cesar
Veröffentlicht: (1996)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)

Cabral mantem o parlamentarismo
von: Caetano, Sílvia
Veröffentlicht: (1987)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
von: Freire, Alexandre Costa de Luna
Veröffentlicht: (2005)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
von: GIORDANO, Caroline Leite
Veröffentlicht: (2021)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2016)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Despedida imotivada
von: Salvador, Luiz
Veröffentlicht: (2004)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
von: Lino, Jéssica Medeiros
Veröffentlicht: (2021)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (1998)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
von: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Veröffentlicht: (1997)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
von: Jodas, Natália
Veröffentlicht: (2019)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
von: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Veröffentlicht: (2017)

Curso de direito agrário
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
von: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Veröffentlicht: (2004)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
von: Taborda, Guilherme
Veröffentlicht: (2025)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
von: Caetano, Sílvia
Veröffentlicht: (1987)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
von: Furlan, Valéria C. P
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso