Imaxe de Portada

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Gilberto, João
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4
Ano:	1988
Assuntos:	Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente.
Acceso en liña:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Títulos similares

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado: (2020)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2007)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
por: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicado: (2019)

Política de integridade pública em licitações
por: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicado: (2014)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
por: Freeland, Steven
Publicado: (2005)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
por: Santos, Jander Leal dos
Publicado: (2019)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado: (2016)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
por: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publicado: (2021)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2007)

Aguas publicas e autonomia estadual
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1987)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
por: Godoy, Sandro Marcos
Publicado: (2024)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado: (2017)

Cabral mantem o parlamentarismo
por: Caetano, Sílvia
Publicado: (1987)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado: (2010)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado: (2005)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
por: GIORDANO, Caroline Leite
Publicado: (2021)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (2016)

Advocacia pública estadual
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)

Advocacia pública estadual
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)

Despedida imotivada
por: Salvador, Luiz
Publicado: (2004)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado: (2021)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (1998)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado: (1997)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
por: Jodas, Natália
Publicado: (2019)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
por: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicado: (2017)

Curso de direito agrário
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
por: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicado: (2004)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
por: Taborda, Guilherme
Publicado: (2025)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
por: Munhoz, Christine Parmezani
Publicado: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado: (2021)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
por: Caetano, Sílvia
Publicado: (1987)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1996)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
por: Furlan, Valéria C. P
Publicado: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso