Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
מאת: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
יצא לאור: (2019)
Política de integridade pública em licitações
מאת: Magalhães, João Marcelo Rego
יצא לאור: (2014)
מאת: Magalhães, João Marcelo Rego
יצא לאור: (2014)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
מאת: Freeland, Steven
יצא לאור: (2005)
מאת: Freeland, Steven
יצא לאור: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
מאת: Gonçalves, Ana Paula Rengel
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Ana Paula Rengel
יצא לאור: (2021)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
מאת: Godoy, Sandro Marcos
יצא לאור: (2024)
מאת: Godoy, Sandro Marcos
יצא לאור: (2024)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
Cabral mantem o parlamentarismo
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
מאת: Freire, Alexandre Costa de Luna
יצא לאור: (2005)
מאת: Freire, Alexandre Costa de Luna
יצא לאור: (2005)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2016)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Despedida imotivada
מאת: Salvador, Luiz
יצא לאור: (2004)
מאת: Salvador, Luiz
יצא לאור: (2004)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
מאת: Lino, Jéssica Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Lino, Jéssica Medeiros
יצא לאור: (2021)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2019)
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
מאת: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
יצא לאור: (2017)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
מאת: Taborda, Guilherme
יצא לאור: (2025)
מאת: Taborda, Guilherme
יצא לאור: (2025)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)