Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
Política de integridade pública em licitações
: Magalhães, João Marcelo Rego
Հրապարակվել է: (2014)
: Magalhães, João Marcelo Rego
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
: Freeland, Steven
Հրապարակվել է: (2005)
: Freeland, Steven
Հրապարակվել է: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
: Santos, Jander Leal dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jander Leal dos
Հրապարակվել է: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Հրապարակվել է: (2016)
: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Հրապարակվել է: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
: Godoy, Sandro Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
: Godoy, Sandro Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
Cabral mantem o parlamentarismo
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
: Freire, Alexandre Costa de Luna
Հրապարակվել է: (2005)
: Freire, Alexandre Costa de Luna
Հրապարակվել է: (2005)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
: GIORDANO, Caroline Leite
Հրապարակվել է: (2021)
: GIORDANO, Caroline Leite
Հրապարակվել է: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2016)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2016)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Despedida imotivada
: Salvador, Luiz
Հրապարակվել է: (2004)
: Salvador, Luiz
Հրապարակվել է: (2004)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
: Lino, Jéssica Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
: Lino, Jéssica Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
: Jodas, Natália
Հրապարակվել է: (2019)
: Jodas, Natália
Հրապարակվել է: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Հրապարակվել է: (2017)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2004)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
: Taborda, Guilherme
Հրապարակվել է: (2025)
: Taborda, Guilherme
Հրապարակվել է: (2025)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
: Furlan, Valéria C. P
Հրապարակվել է: (2017)
: Furlan, Valéria C. P
Հրապարակվել է: (2017)