Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2020)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
door: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
Política de integridade pública em licitações
door: Magalhães, João Marcelo Rego
Gepubliceerd in: (2014)
door: Magalhães, João Marcelo Rego
Gepubliceerd in: (2014)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
door: Freeland, Steven
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freeland, Steven
Gepubliceerd in: (2005)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
door: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Gepubliceerd in: (2016)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
door: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Gepubliceerd in: (2021)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
Aguas publicas e autonomia estadual
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
door: Godoy, Sandro Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Godoy, Sandro Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1996)
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1996)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
door: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Gepubliceerd in: (2017)
Cabral mantem o parlamentarismo
door: Caetano, Sílvia
Gepubliceerd in: (1987)
door: Caetano, Sílvia
Gepubliceerd in: (1987)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
door: Freire, Alexandre Costa de Luna
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freire, Alexandre Costa de Luna
Gepubliceerd in: (2005)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
door: GIORDANO, Caroline Leite
Gepubliceerd in: (2021)
door: GIORDANO, Caroline Leite
Gepubliceerd in: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2016)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Despedida imotivada
door: Salvador, Luiz
Gepubliceerd in: (2004)
door: Salvador, Luiz
Gepubliceerd in: (2004)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
door: Lino, Jéssica Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lino, Jéssica Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
door: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Gepubliceerd in: (1997)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
door: Jodas, Natália
Gepubliceerd in: (2019)
door: Jodas, Natália
Gepubliceerd in: (2019)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
door: Taborda, Guilherme
Gepubliceerd in: (2025)
door: Taborda, Guilherme
Gepubliceerd in: (2025)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
door: Munhoz, Christine Parmezani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Munhoz, Christine Parmezani
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
door: Caetano, Sílvia
Gepubliceerd in: (1987)
door: Caetano, Sílvia
Gepubliceerd in: (1987)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1996)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1996)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)