Зображення обкладинки

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gilberto, João
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Jornal do Brasil Vol. 108, n. (9 nov. 1988), p. 4
Ano:	1988
Assuntos:	Aposentadoria por tempo de serviço. Servidor público estadual. Meio ambiente.
Онлайн доступ:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103817
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Схожі ресурси

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2020)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2007)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
за авторством: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Опубліковано: (2019)

Política de integridade pública em licitações
за авторством: Magalhães, João Marcelo Rego
Опубліковано: (2014)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
за авторством: Freeland, Steven
Опубліковано: (2005)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
за авторством: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубліковано: (2016)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
за авторством: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Опубліковано: (2021)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2016)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)

Aguas publicas e autonomia estadual
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
за авторством: Godoy, Sandro Marcos
Опубліковано: (2024)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
за авторством: Ribas, Luiz Cesar
Опубліковано: (1996)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
за авторством: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубліковано: (2017)

Cabral mantem o parlamentarismo
за авторством: Caetano, Sílvia
Опубліковано: (1987)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
за авторством: Freire, Alexandre Costa de Luna
Опубліковано: (2005)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
за авторством: GIORDANO, Caroline Leite
Опубліковано: (2021)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (2016)

Advocacia pública estadual
за авторством: Marinela, Fernanda
Опубліковано: (2016)

Advocacia pública estadual
за авторством: Marinela, Fernanda
Опубліковано: (2016)

Despedida imotivada
за авторством: Salvador, Luiz
Опубліковано: (2004)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1998)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
за авторством: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Опубліковано: (1997)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
за авторством: Jodas, Natália
Опубліковано: (2019)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
за авторством: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубліковано: (2017)

Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
за авторством: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Опубліковано: (2004)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Taborda, Guilherme
Опубліковано: (2025)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
за авторством: Munhoz, Christine Parmezani
Опубліковано: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
за авторством: Caetano, Sílvia
Опубліковано: (1987)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (1996)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
за авторством: Furlan, Valéria C. P
Опубліковано: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso