A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
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| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 55-116 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Competência legislativa, brasil. Competência municipal, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Princípio da subsidiariedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77842 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Sarlet, Ingo Wolfgang |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2013 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 55-116 |
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
Competência constitucional, Brasil.
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Competência legislativa, Brasil.
Competência municipal, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), Brasil.
Princípio da subsidiariedade, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2013
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77842
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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