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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Grassi Neto, Roberto
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 92 (mar./abr. 2014), p. 77-104
Ano:	2014
Assuntos:	Alimento, brasil. Direito agrário, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77214
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Dahkki: Santos, Roseli Rocha dos
Almmustuhtton: (2009)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Dahkki: Schneider, Patrícia Maria
Almmustuhtton: (2014)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)

Biodiversidade e direito
Dahkki: Ribeiro, Antônio de Pádua
Almmustuhtton: (1999)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Dahkki: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Almmustuhtton: (2018)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2012)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
Dahkki: Souza, Ana Luiza da Gama e
Almmustuhtton: (2018)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Dahkki: Soler, Jonathas Lima
Almmustuhtton: (2015)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)

Sejamos chatos
Dahkki: Lazzarini, Marilena
Almmustuhtton: (2004)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2022)

Consumo sustentável
Dahkki: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Almmustuhtton: (1998)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Dahkki: Oliveira, Doglas Nogueira de
Almmustuhtton: (2015)

Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Dahkki: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Almmustuhtton: (2015)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2014)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Dahkki: Suzuki, Jorge Brunetti
Almmustuhtton: (2017)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Möller, Ana Karina Ticianelli
Almmustuhtton: (2012)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Dahkki: BASTOS, Ronald Corecha
Almmustuhtton: (2013)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2011)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2024)

Alimentos transgênicos
Dahkki: Teixeira, Luciano Custódio
Almmustuhtton: (2011)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Dahkki: Giron, Jerônimo
Almmustuhtton: (2014)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (2016)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2003)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Dahkki: Verbicaro, Dennis
Almmustuhtton: (2022)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Dahkki: Garcia, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Dahkki: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

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