Azala

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Grassi Neto, Roberto
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 92 (mar./abr. 2014), p. 77-104
Ano:	2014
Assuntos:	Alimento, brasil. Direito agrário, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77214
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
nork: Santos, Roseli Rocha dos
Argitaratua: (2009)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
nork: Schneider, Patrícia Maria
Argitaratua: (2014)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
nork: Souza, Ana Luiza da Gama e
Argitaratua: (2018)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2012)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
nork: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Argitaratua: (2018)

Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)

Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2015)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
nork: Oliveira, Doglas Nogueira de
Argitaratua: (2015)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
nork: Suzuki, Jorge Brunetti
Argitaratua: (2017)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2012)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

Alimentos transgênicos
nork: Teixeira, Luciano Custódio
Argitaratua: (2011)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
nork: Santos, Ana Carolina Dias dos
Argitaratua: (2023)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)

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