Ata uhi

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Grassi Neto, Roberto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 92 (mar./abr. 2014), p. 77-104
Ano:	2014
Assuntos:	Alimento, brasil. Direito agrário, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77214
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2016)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
mā: Schneider, Patrícia Maria
I whakaputaina: (2014)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Biodiversidade e direito
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
mā: Souza, Ana Luiza da Gama e
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2018)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
mā: Soler, Jonathas Lima
I whakaputaina: (2015)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2015)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
mā: Suzuki, Jorge Brunetti
I whakaputaina: (2017)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
mā: Möller, Ana Karina Ticianelli
I whakaputaina: (2012)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
mā: BASTOS, Ronald Corecha
I whakaputaina: (2013)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
mā: Messias, Marcos Perez
I whakaputaina: (2009)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Alimentos transgênicos
mā: Teixeira, Luciano Custódio
I whakaputaina: (2011)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
mā: Santos, Ana Carolina Dias dos
I whakaputaina: (2023)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

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